Termos de Uso

1. Identificação e aceite

Este site é mantido pela empresa identificada acima. Ao navegar por ele, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.

2. Finalidade do site

Trata-se de um site institucional. Ele apresenta a atividade registrada no CNPJ da empresa e disponibiliza os canais oficiais de contato. Não realiza vendas on-line, não exibe preços, não processa pagamentos e não possui área restrita de clientes.

3. Contratação dos serviços

Os serviços são contratados por proposta e contrato específicos, que definem escopo, prazos, entregáveis, responsabilidades das partes e valores. Nada neste site constitui oferta vinculante nem substitui o contrato firmado entre as partes.

Havendo divergência entre o conteúdo deste site e o contrato assinado, prevalece o contrato.

Quando a contratação for feita fora do estabelecimento, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 dias contados da assinatura. Iniciada a execução a pedido expresso do contratante dentro desse prazo, é devido o valor correspondente ao que já foi executado.

4. Obrigações do contratante

A execução depende de informações, materiais e aprovações fornecidos pelo contratante nos prazos combinados. Atrasos nesses insumos deslocam o cronograma na mesma proporção.

O contratante declara possuir os direitos ou as autorizações necessárias sobre marcas, imagens, textos e demais materiais que fornecer para uso nas ações, respondendo integralmente por eventual violação de direitos de terceiros.

5. Resultados

Os serviços de promoção de vendas são obrigação de meio, não de resultado. A empresa se compromete com a execução técnica diligente do escopo contratado, mas o desempenho das ações depende de fatores fora do seu controle exclusivo, entre eles concorrência, sazonalidade, preço praticado, qualidade do produto ou serviço promovido e capacidade de atendimento do próprio contratante.

Nenhuma projeção, estimativa ou exemplo apresentado em proposta constitui promessa ou garantia de retorno.

6. Ações promocionais e sorteios

Promoções comerciais que envolvam sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada dependem de autorização prévia do órgão federal competente, nos termos da legislação aplicável. A obtenção dessa autorização e o cumprimento das obrigações dela decorrentes cabem à empresa promotora titular da promoção, salvo se expressamente contratado de outro modo.

7. Propriedade intelectual

As peças e materiais criados especificamente para o contratante são licenciados ou cedidos conforme o previsto no contrato. Metodologias, modelos e conhecimento prévio da empresa permanecem de sua titularidade.

Textos, layout e demais elementos deste site pertencem à empresa e não podem ser reproduzidos sem autorização por escrito.

8. Confidencialidade

As partes se obrigam a manter sigilo sobre informações comerciais, técnicas e estratégicas a que tiverem acesso em razão da relação contratual, pelo prazo previsto no contrato.

9. Uso adequado do site

É vedado utilizar este site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou praticar qualquer ato que comprometa o funcionamento das páginas.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.

11. Atendimento

Dúvidas, solicitações e reclamações devem ser encaminhadas para filhipinho123@gmail.com, pelo telefone (16) 99354-2999 ou (16) 3729-5652.

12. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, valendo a versão publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro da comarca de Ituverava/SP para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.